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quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Corrupção, essa incompreendida




excerto de uma pauta de debates de 2012, assinada por 167 colaboradores da Rede Universidade Nômade, acrescida e modificada bravamente aqui pelos botocudos locais



O que é a corrupção?... Toda corrupção que se desenrola numa esfera política tem duas raízes estruturais:

a) a material ($), que advém de uma condição de desigualdade, pois não haveria corrupção possível numa comunidade de iguais, o que afinal também é utópico...

b) a formal, que é a própria representação (prestígio e poder) onde quer que poucos exerçam poder em nome de muitos, sem que estes possam destituir aqueles a qualquer tempo, o princípio da corrupção está instalado.

O resto é moralismo hipócrita. O moralismo é arma da própria corrupção, inerente ao modelo desigualdade/representação e sempre pronta a ser usada contra quem ameace os reais esquemas de poder. Um exemplo muito didático é o moralismo de inspiração Lacerdista/UDNista , que nada mais é do que outro nome para o golpismo na política brasileira, sempre invocado de tempos em tempos nos últimos 60 anos. A corrupção da democracia está na redução da expressão dos muitos ao jogo formal da representação voltado para a reprodução das relações de poder estabelecidas e favoráveis aos poucos. Isto significa que regime político tupinambá é a própria corrupção sistematizada.



Qual o mecanismo da corrupção?... Aquilo que produz efetivamente uma inversão da relação entre forma e conteúdo: o jogo de cabo-de-guerra entre as diferentes instâncias do poder. Um bom exemplo disso é o Supremo Tribunal Federal – STF, que pretende se autonomizar de suas fontes originais e quer passar a decidir as condições nas quais a democracia pode se manifestar: assim, um ministro do STF se sentirá legitimado de declarar algo como “governo de coalizão não é bom”, ultrapassando as suas próprias instâncias constituintes e representativas formais (assembleia constituinte, eleitorado em referendo, parlamento, etc...), que são as únicas legitimadas – segundo o modelo que faz a própria corte suprema existir – a querer então decidir sobre outras formas aleatórias da política democrática. Contudo, a situação mais corriqueira dessa inversão é aquela das forças de polícia que impedem uma manifestação de protesto e prendem alguns manifestantes por desacato aos poderes constituídos: a renovação da fonte constituinte (povo) é algemada pelo resultado constituído (governantes e/ou polícia) que passa a reprimir sua expressão. A corrupção também se alimenta disso.


Como a corrupção acontece?... Pela substituição do principio constituinte (que teoricamente estaria na democracia dos muitos) pelo poder econômico (efetivamente concentrado nas mãos dos poucos). No Congresso Nacional, isso se caracteriza mais descaradamente pelo lobby das empresas forçando continuamente a barra na direção de seus interesses; nas comunicações temos concessões estatais dirigidas e concentração dos meios de comunicação de massa nas mãos de poucas famílias (muitas vezes de políticos e politiqueiros); no âmbito da cultura, podemos avocar a Lei Rouanet (em que poucos apaniguados são favorecidos); e assim por diante... Já nos processos eleitorais, isso se chama financiamento privado de campanha, que direciona para partidos e candidatos, que em seguida deverão retribuir a quem os alimenta; esse quadro, conjugado à dinâmica das coligações, produz acertos financeiros entre partidos – as duas “aberrações” são tão inerentes ao modelo eleitoral representativo e plutocrático que todos os partidos e governos as praticam, o que se pune ou não conforme a posição dos mesmos diante do status quo.



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